TJRJ - 0095152-36.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 22:21
Definitivo
-
10/06/2025 20:53
Documento
-
10/06/2025 20:32
Expedição de documento
-
10/06/2025 20:29
Documento
-
24/02/2025 15:37
Documento
-
10/02/2025 05:16
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 17:32
Documento
-
06/02/2025 16:58
Conclusão
-
06/02/2025 00:00
Não-Provimento
-
28/01/2025 15:49
Documento
-
28/01/2025 15:48
Documento
-
28/01/2025 15:47
Documento
-
08/01/2025 05:46
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.064.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095152-36.2024.8.19.0000 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0080000-42.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01051605 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WILSON PEREIRA MACHADO ADVOGADO: DAYANA RAMOS BOECHAT OAB/RJ-181006 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
19/12/2024 20:37
Inclusão em pauta
-
13/12/2024 19:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/12/2024 12:43
Conclusão
-
10/12/2024 16:11
Confirmada
-
22/11/2024 15:13
Confirmada
-
22/11/2024 00:06
Publicação
-
22/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 19:03
Recebimento
-
13/11/2024 16:36
Conclusão
-
13/11/2024 16:30
Distribuição
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13/11/2024 15:53
Remessa
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13/11/2024 15:51
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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