25/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA MACEDO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de EVENTBRITE BRASIL GESTAO ONLINE DE EVENTOS LTDA. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JULIO DE ALMEIDA MACEDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812781-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO DE ALMEIDA MACEDO RÉU: EVENTBRITE BRASIL GESTAO ONLINE DE EVENTOS LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:30

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:30

Recebidos os autos
08/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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