STJ - 0009361-27.2014.8.19.0202

20/08/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/08/2024 20:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 367631/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367631 - AgInt no REsp 2036463 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00367631/2024 - AgInt no REsp 2036463/RJ

13/06/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367631/2024 - AgInt no REsp 2036463/RJ

04/06/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para HELIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 367631/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 367631/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367631/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367631/2024

08/05/2024 10:48

Protocolizada Petição 367631/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Conhecido em parte o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e provido em parte

28/10/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO