26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNA CICERA SOARES LOPES em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:12

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/09/2025 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:19

Recebidos os autos
18/08/2025 09:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Defere-se a gratuidade de Justiça.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
27/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRUNA CICERA SOARES LOPES - CPF: *50.***.*00-62 (AUTOR).
26/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:36

Recebidos os autos
05/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
05/02/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/02/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0845074-57.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA CICERA SOARES LOPES RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Vistos etc. 1- Ao cartório para excluir a prioridade na tramitação eis que ausentes os requisitos para sua concessão. 2- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré disponibilize a quantia de R$500,00 na conta de titularidade da parte autora ou outro meio indicado.

Parte autora que sustenta, em suma, que, em 14/11/2024, teve sua conta encerrada unilateralmente não tendo acesso ao valor acima indicado.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 3 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
03/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/11/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 18:33

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/11/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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