29/08/2025 08:59

Juntada de petição
25/08/2025 13:13

Juntada de petição
19/08/2025 13:55

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Ao réu sobre fls. 2073.

Luciana Sales 32932
07/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 18:52

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

Ingrid Santos 01/35081
17/06/2025 17:44

Juntada de petição
16/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0018971-34.2019.8.19.0205 Assunto: Energia Elétrica / Empréstimos Compulsórios / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0018971-34.2019.8.19.0205 Protocolo: 3204/2023.00907410 APELANTE: LUCI BATISTA DOS SANTOS APELANTE: ELIZETE BATISTA DOS SANTOS APELANTE: ELAINE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Por tais razões, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS A FIM DE QUE SEJA AFASTADA A SUSPENSÃO DO FEITO.

Em data oportuna, de acordo com a organização da d.

Secretaria, inclua-se em pauta para julgamento em Sessão Virtual. 1 1 E.D. na A.C. 0018971-34.2019.8.19.0205 F 19.12.24
14/11/2023 12:46

Remessa
14/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:40

Juntada de petição
02/08/2023 16:48

Juntada de petição
05/07/2023 11:23

Juntada de documento
05/07/2023 11:23

Juntada de documento
04/07/2023 14:05

Juntada de petição
04/07/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:20

Juntada de documento
25/02/2023 20:40

Juntada de petição
11/01/2023 10:23

Juntada de petição
10/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 12:08

Conclusão
23/12/2022 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/11/2022 08:19

Juntada de petição
10/11/2022 17:01

Juntada de petição
04/11/2022 09:31

Juntada de petição
03/11/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 21:21

Conclusão
28/10/2022 21:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:12

Conclusão
18/05/2022 17:47

Juntada de petição
03/05/2022 11:07

Juntada de petição
26/04/2022 18:46

Juntada de petição
18/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:16

Juntada de petição
02/02/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 11:32

Juntada de petição
03/11/2021 15:53

Juntada de petição
29/09/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:55

Juntada de petição
20/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 10:37

Juntada de petição
17/07/2021 14:38

Juntada de petição
15/07/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 18:04

Conclusão
15/07/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:11

Juntada de petição
12/02/2021 01:10

Juntada de petição
11/02/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 21:06

Conclusão
03/02/2021 21:06

Reforma de decisão anterior
03/02/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 17:49

Juntada de petição
08/09/2020 17:36

Juntada de documento
08/09/2020 08:58

Juntada de petição
28/08/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2020 12:06

Conclusão
15/07/2020 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2020 12:34

Juntada de documento
07/07/2020 12:59

Juntada de petição
03/07/2020 11:54

Juntada de petição
26/06/2020 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 00:08

Juntada de petição
12/05/2020 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 13:56

Documento
13/02/2020 16:36

Juntada de petição
05/02/2020 16:31

Juntada de documento
23/01/2020 20:06

Juntada de petição
13/01/2020 19:31

Juntada de petição
13/01/2020 01:41

Juntada de petição
13/01/2020 01:40

Juntada de petição
09/01/2020 12:11

Expedição de documento
18/12/2019 14:00

Expedição de documento
12/12/2019 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2019 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 11:47

Audiência
26/11/2019 12:15

Conclusão
26/11/2019 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2019 12:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 12:49

Conclusão
11/10/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 05:12

Juntada de documento
07/06/2019 11:52

Conclusão
07/06/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 11:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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