03/09/2025 14:31

Juntada de petição
18/08/2025 16:01

Juntada de petição
18/08/2025 13:08

Juntada de petição
06/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:53

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao réu no id. 197.

Em complemento à decisão de id. 197, nomeio perito do juízo o engenheiro Sr.

ALOYSIO JOSÉ MARIA DA C BREVES BEILER, CREA 1988106124, e-mail [email protected], fixando-lhe desde já o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do laudo.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 465, §1º do CPC).

Decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado, remetendo-lhe cópia dos quesitos para, em 5 (cinco) dias, indicar se aceita o encargo, declinar sua proposta de honorários, apresentar seus contatos profissionais (art. 465, §2º do CPC), assim como para informar ao juízo se aceita as condições da Resolução CM 2/2018, visto que as partes são beneficiárias de gratuidade de justiça.

Após, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta honorária, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

P.

I.
25/03/2025 16:33

Conclusão
11/12/2024 13:53

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...modificação da estrutura anterior do imóvel.

Defiro gratuidade de justiça ao réu.

Partes capazes e bem representadas, estando presentes as condições para o legítimo exercício do direito de propor ação, bem como os pressupostos de constituição e validade regular do processo.

Fixo como ponto controvertido o esbulho narrado pela autora, bem como a verificação das alegações defensivas no que tange às modificações no imóvel realizadas, verificando a existência de servidão de passagem e sua legalidade.

Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes litigantes e prova testemunhal.

Defiro produção de prova documental superveniente.

Defiro a produção de prova pericial requerida pelo autor e pelo réu.

Efetue a serventia pesquisa no cadastro de peritos disponibilizado pelo Tribunal de Justiça a fim de que seja verificado se há perito especialista na área requerida (perito engenheiro civil) para atuar no presente feito.

Intimem-se.
26/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:55

Juntada de petição
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 16:29

Conclusão
17/06/2024 16:27

Juntada de documento
18/03/2024 10:22

Juntada de petição
27/02/2024 15:10

Juntada de petição
27/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:38

Conclusão
23/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:53

Juntada de petição
18/05/2023 16:22

Juntada de petição
09/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:57

Conclusão
14/04/2023 17:44

Juntada de petição
20/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:57

Conclusão
24/02/2023 16:49

Juntada de documento
31/01/2023 07:02

Juntada de petição
30/01/2023 11:56

Juntada de petição
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:57

Juntada de petição
16/09/2022 03:46

Documento
17/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:35

Conclusão
08/08/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 19:32

Juntada de documento
26/05/2022 07:59

Juntada de petição
08/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:13

Conclusão
05/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:30

Juntada de petição
11/11/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:57

Documento
24/08/2021 11:51

Expedição de documento
24/08/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:21

Expedição de documento
06/07/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2021 09:16

Conclusão
06/04/2021 09:19

Juntada de petição
04/03/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 14:54

Conclusão
03/03/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 09:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021427-42.2014.8.19.0007

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Jeferson da Silva Oliveira

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0393786-32.2014.8.19.0001

Espolio de Maria Nylza Garcez Castello

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Eduardo Fernando Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009831-51.2020.8.19.0007

Marcia Rosas Carneiro Amante

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038213-67.2023.8.19.0001

Elisabete dos Reis Gasparelisabete dos R...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015478-65.2004.8.19.0014

Maria de Fatima Soares da Silva

Claudiocis Francisco da Silva

Advogado: Elvio da Silva Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2004 00:00

Exibir Processo