12/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:22

Juntada de petição
13/11/2024 11:44

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Caso a ré tenha valores a compensar com a autora em razão de condenações proferidas na seara trabalhista, deverá alegá-lo em fase de execução (já que não o fez em fase de conhceimento, mas a matéria pode er alegada até a extinção do crédito).

Na fase de conhecimento o que se pretende é a mera formação do título de cobrança, título este que foi formado com escora no período contratual vigente até a extinção do vínculo e na falta de prova do pagamento dos valores contratualmente devidos, como devidamente fundamentado na sentença.

Por fim, na data da sentença a lei mencionada à fl. 783 sequer estava em vigor.

Assim, nada a retocar.

Embargos de declaração que rejeito.

Eventual reforma deve ser buscada por apelo.

I-se.
18/10/2024 16:15

Conclusão
18/10/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:45

Conclusão
16/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:44

Juntada de petição
08/08/2024 11:49

Publicado Despacho em 20/08/2024
08/08/2024 11:49

Conclusão
08/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:00

Juntada de petição
04/07/2024 16:24

Juntada de petição
29/05/2024 11:31

Publicado Sentença em 02/07/2024
29/05/2024 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 11:31

Conclusão
09/05/2024 13:12

Remessa
16/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:19

Conclusão
16/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:57

Juntada de petição
11/12/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:46

Conclusão
07/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 21:47

Juntada de petição
04/09/2023 11:08

Juntada de petição
31/07/2023 14:32

Conclusão
31/07/2023 14:32

Publicado Decisão em 01/09/2023
31/07/2023 14:32

Outras Decisões
31/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:20

Juntada de petição
01/03/2023 15:19

Juntada de petição
23/02/2023 00:15

Publicado Despacho em 09/05/2023
23/02/2023 00:15

Conclusão
23/02/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 17:17

Juntada de petição
01/12/2022 12:35

Juntada de petição
11/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 19:18

Conclusão
11/11/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:50

Juntada de petição
27/07/2022 22:02

Publicado Despacho em 16/09/2022
27/07/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 22:02

Conclusão
27/07/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 22:48

Juntada de petição
19/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:49

Conclusão
18/02/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:17

Juntada de petição
13/01/2022 13:19

Juntada de petição
18/10/2021 13:17

Publicado Despacho em 17/12/2021
18/10/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:17

Conclusão
24/08/2021 23:21

Juntada de petição
21/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 10:20

Outras Decisões
01/07/2021 10:20

Publicado Decisão em 23/07/2021
01/07/2021 10:20

Conclusão
01/07/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 21:27

Juntada de petição
24/05/2021 10:16

Juntada de petição
21/04/2021 15:59

Conclusão
21/04/2021 15:59

Publicado Despacho em 24/05/2021
21/04/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 17:27

Juntada de petição
02/02/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 11:07

Juntada de petição
25/11/2020 19:41

Juntada de petição
16/10/2020 13:14

Publicado Decisão em 18/11/2020
16/10/2020 13:14

Outras Decisões
16/10/2020 13:14

Conclusão
16/10/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 16:42

Juntada de petição
31/08/2020 23:28

Juntada de petição
23/07/2020 11:39

Conclusão
23/07/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 17:04

Juntada de petição
25/04/2020 21:41

Publicado Despacho em 19/06/2020
25/04/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020 21:41

Conclusão
09/02/2020 22:45

Juntada de petição
28/01/2020 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 14:33

Conclusão
10/01/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 18:34

Juntada de petição
07/10/2019 22:59

Juntada de petição
25/09/2019 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 18:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 14:07

Conclusão
02/08/2019 14:07

Publicado Decisão em 26/09/2019
02/08/2019 14:07

Outras Decisões
02/08/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 22:56

Conclusão
29/05/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 17:17

Conclusão
28/02/2018 12:20

Conclusão
28/02/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 15:24

Juntada de petição
11/12/2017 11:37

Documento
07/12/2017 13:01

Juntada de petição
06/12/2017 15:48

Documento
06/12/2017 15:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2017 15:37

Desentranhada a petição
06/12/2017 15:36

Documento
06/12/2017 15:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 11:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 18:58

Expedição de documento
04/09/2017 13:09

Conclusão
04/09/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 14:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 12:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 14:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2017 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 14:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2017 14:08

Juntada de documento
07/11/2016 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 13:36

Conclusão
27/10/2016 18:44

Juntada de petição
06/10/2016 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2016 17:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2016 17:08

Juntada de documento
06/10/2016 16:58

Juntada de documento
04/10/2016 16:23

Juntada de petição
27/09/2016 18:00

Juntada de petição
02/09/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 17:35

Publicado Despacho em 27/09/2016
02/09/2016 17:35

Conclusão
21/07/2016 17:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2016 16:41

Juntada de documento
20/05/2016 15:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 15:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 15:39

Juntada de documento
03/03/2016 17:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2016 17:06

Juntada de documento
25/01/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2015 16:01

Juntada de documento
16/10/2015 16:22

Documento
13/10/2015 13:40

Juntada de petição
07/10/2015 15:52

Juntada de documento
07/10/2015 15:34

Juntada de documento
02/10/2015 18:00

Juntada de petição
18/09/2015 13:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2015 12:02

Expedição de documento
08/09/2015 16:47

Expedição de documento
08/09/2015 16:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 03:19

Juntada de petição
06/08/2015 12:19

Expedição de documento
06/08/2015 12:09

Expedição de documento
29/07/2015 15:50

Audiência
08/07/2015 17:28

Conclusão
08/07/2015 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2015 17:28

Publicado Decisão em 04/08/2015
03/11/2014 16:21

Juntada de petição
30/10/2014 15:25

Juntada de petição
22/10/2014 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2014 16:22

Conclusão
22/10/2014 16:22

Publicado Despacho em 29/10/2014
12/08/2014 11:37

Juntada de petição
08/08/2014 10:03

Juntada de petição
30/07/2014 10:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2014 15:47

Juntada de petição
30/06/2014 14:12

Conclusão
30/06/2014 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2014 14:12

Publicado Despacho em 03/07/2014
21/05/2014 18:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2014 17:00

Juntada de petição
14/04/2014 18:20

Documento
24/03/2014 11:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2014 13:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2014 12:32

Expedição de documento
17/12/2013 17:03

Publicado Despacho em 08/01/2014
17/12/2013 17:03

Conclusão
17/12/2013 17:03

Assistência Judiciária Gratuita
11/12/2013 18:52

Juntada de documento
10/12/2013 15:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2013

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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