30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de LUISA LINS DE MELLO WETTL GOMES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de RAUL GONCALVES BAPTISTA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de RAUL GONCALVES BAPTISTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LUISA LINS DE MELLO WETTL GOMES em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 18:04

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:17

Extinto o processo por desistência
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0959876-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FELIPE SALOMAO FILHO RÉU: TIM S A A parte autora afirma a inexistência de negócio jurídico com o réu e que por conta de contrato que não celebrou, a parte ré realiza cobrança por telefone.

INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não estarem presentes os requisitos para sua concessão, sendo certo que a questão deve ser analisada sob a ótica do contraditório.

Registre-se, ainda, que eventual dano causado à parte autora será devidamente indenizado quando da prolação da sentença.

Cite-se.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação.

O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
03/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:28

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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