15/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:36

Juntada de documento
08/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 23:12

Conclusão
01/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:36

Juntada de petição
13/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 16:59

Juntada de documento
25/02/2025 13:47

Juntada de petição
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:43

Conclusão
01/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:56

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

1) À equipe de gabinete para a regularização das mídias.

Certifique-se./r/r/n/n2) Regularizadas as mídias, renove-se vista ao MP em alegações finais./r/r/n/n3) Fls. 227 e 232: Considerando a renúncia dos patronos da assistente de acusação, intimem-se os patronos renunciante a comprovarem a comunicação da renúncia à mandante, na forma do disposto no art. 112, do CPC.
05/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:33

Conclusão
04/12/2024 16:40

Juntada de petição
27/11/2024 18:51

Juntada de petição
22/11/2024 03:38

Juntada de petição
21/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:10

Juntada de documento
18/11/2024 10:36

Juntada de documento
11/10/2024 08:53

Juntada de documento
09/10/2024 15:10

Despacho
08/10/2024 14:19

Juntada de petição
08/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:47

Juntada de documento
08/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:00

Documento
07/10/2024 11:00

Documento
03/10/2024 17:38

Juntada de petição
03/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:18

Juntada de documento
13/09/2024 13:30

Juntada de documento
13/09/2024 13:21

Expedição de documento
13/09/2024 12:54

Documento
03/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:37

Conclusão
12/08/2024 16:37

Outras Decisões
12/08/2024 16:35

Audiência
25/06/2024 16:52

Juntada de petição
19/06/2024 16:54

Outras Decisões
19/06/2024 16:54

Conclusão
03/06/2024 12:26

Documento
29/05/2024 12:38

Documento
22/05/2024 14:27

Documento
14/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 14:27

Juntada de documento
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:42

Juntada de documento
06/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:37

Juntada de documento
06/05/2024 16:30

Expedição de documento
18/03/2024 18:36

Juntada de petição
18/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:51

Conclusão
04/03/2024 17:51

Publicado Decisão em 26/03/2024
04/03/2024 17:51

Outras Decisões
04/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:48

Juntada de documento
01/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 20:30

Conclusão
01/03/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:26

Juntada de petição
16/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 05:01

Documento
02/12/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:08

Documento
30/11/2023 12:47

Juntada de documento
30/11/2023 10:20

Juntada de petição
17/11/2023 16:58

Juntada de documento
17/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:58

Juntada de documento
17/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:55

Denúncia
19/10/2023 13:55

Conclusão
19/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:50

Juntada de documento
29/09/2023 16:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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