08/09/2025 13:31

Conclusão
27/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:54

Conclusão
12/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:11

Juntada de petição
09/07/2025 20:54

Juntada de petição
03/07/2025 16:41

Juntada de petição
24/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:43

Conclusão
28/05/2025 17:42

Juntada de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Ilustre Magistrada que presidiu a instrução em fl. 219, com fulcro no que dispõe o artigo 399, §2º do Código Penal.
13/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:12

Conclusão
07/04/2025 19:55

Juntada de petição
26/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 13:05

Juntada de petição
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 09:55

Conclusão
13/01/2025 14:34

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Às partes em alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, conforme solicitado no index 263.
16/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:16

Juntada de petição
09/12/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 23:41

Conclusão
04/11/2024 10:32

Juntada de documento
24/10/2024 14:48

Juntada de documento
22/10/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:16

Conclusão
15/07/2024 16:08

Juntada de petição
15/07/2024 16:07

Juntada de petição
03/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:37

Juntada de petição
28/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:40

Juntada de documento
11/06/2024 13:26

Juntada de documento
28/03/2024 16:51

Publicado Despacho em 05/04/2024
28/03/2024 16:51

Conclusão
28/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:24

Juntada de petição
06/03/2024 08:12

Despacho
04/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 03:15

Documento
06/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:06

Conclusão
06/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 12:27

Juntada de documento
27/11/2023 17:33

Juntada de petição
27/11/2023 16:23

Juntada de documento
23/11/2023 14:17

Audiência
23/11/2023 14:15

Juntada de documento
23/11/2023 13:59

Expedição de documento
21/11/2023 17:58

Decisão ou Despacho
21/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:27

Documento
14/11/2023 17:37

Documento
06/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 04:58

Documento
18/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:43

Conclusão
16/10/2023 16:34

Juntada de petição
02/10/2023 02:27

Documento
29/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:42

Documento
26/09/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:34

Documento
15/09/2023 04:56

Documento
14/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:29

Juntada de documento
01/09/2023 06:31

Documento
01/09/2023 06:31

Documento
01/09/2023 06:31

Documento
30/08/2023 16:17

Juntada de petição
29/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 13:28

Audiência
10/08/2023 13:04

Outras Decisões
10/08/2023 13:04

Publicado Decisão em 23/08/2023
10/08/2023 13:04

Conclusão
01/08/2023 17:15

Juntada de petição
31/07/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 04:03

Documento
13/03/2023 14:28

Juntada de petição
03/03/2023 13:53

Juntada de petição
15/02/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:21

Conclusão
10/02/2023 18:21

Denúncia
10/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:56

Retificação de Classe Processual
12/01/2023 22:01

Juntada de petição
09/01/2023 17:16

Juntada de petição
09/01/2023 14:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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