08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818268-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO VASCONCELOS DA SILVA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:52

Recebidos os autos
05/06/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/03/2024 23:28

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/02/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 16:03

Recebidos os autos
01/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
10/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2023 23:59.
27/02/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 22:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 23:25

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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