18/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0802269-12.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LOURENCO PEREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Índex 214736058: Em observância ao art. 42, §2º da Lei 9.099/95, faço intimação do recorrido (autor) para que apresente contrarrazões no prazo de 10 dias.

GUAPIMIRIM, 13 de agosto de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
13/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FABIO LOURENCO PEREIRA em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802269-12.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LOURENCO PEREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração postulados pela parte embargada em face da Sentença.

Conheço dos Embargos ante sua tempestividade.

No mérito, todavia, nego-lhes provimento, uma vez que requerente não questiona erros,contradições ou omissões da Sentença, razão pela qualsua revisão deve ser manejada na via do recurso inominado.

Assim, rejeito os Embargos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.

I.

GUAPIMIRIM, 18 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
22/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802269-12.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LOURENCO PEREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 7 de abril de 2025.

RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Substituto
10/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 11:23

Recebidos os autos
17/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
10/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802269-12.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LOURENCO PEREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A ID 144957955: certifique-se.

GUAPIMIRIM, 2 de dezembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
03/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 18:47

Conclusos para despacho
17/11/2024 18:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106797-89.2023.8.19.0001

Luis Henrique Barreiro Coelho

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015006-36.2024.8.19.0023

Paulo Eduardo Vieira Coutinho

Igor Ronan Vieira Coutinho

Advogado: Valdemilson Sodre Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032654-55.2021.8.19.0210

Aldicea Francisca dos Santos

Banco Itau S/A

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829866-72.2024.8.19.0002

Maria Auxiliadora Tostes de Oliveira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0814059-12.2024.8.19.0002

Julio Florencio Martins

Municipio de Niteroi

Advogado: Viviane Scalercio Alvarenga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 13:16

Exibir Processo