07/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JULIO FLORENCIO MARTINS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0814059-12.2024.8.19.0002 Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: JULIO FLORENCIO MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
06/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:24

Recebidos os autos
06/06/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JULIO FLORENCIO MARTINS em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIO FLORENCIO MARTINS em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/09/2024 12:24

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 12:24

Recebidos os autos
31/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
25/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 18/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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