TJRJ - 0800320-52.2023.8.19.0213
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 13:11
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 13:10
Documento
-
10/03/2025 07:41
Documento
-
07/03/2025 10:59
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 18:03
Documento
-
26/02/2025 15:30
Conclusão
-
25/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
10/02/2025 12:34
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 16:31
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 17:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 12:14
Conclusão
-
07/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 226ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800320-52.2023.8.19.0213 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0800320-52.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.01147375 APELANTE: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR OAB/RJ-161102 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA -
18/12/2024 13:11
Confirmada
-
18/12/2024 12:13
Mero expediente
-
18/12/2024 11:06
Conclusão
-
18/12/2024 11:00
Distribuição
-
17/12/2024 16:59
Remessa
-
17/12/2024 16:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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