TJRJ - 0800320-52.2023.8.19.0213

1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 1 Vara Civel - Forum Mesquita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA

CPF *19.***.*67-24

Advogados

ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR

OAB: 161102/RJ

CPF *04.***.*44-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 2255/RJ

CPF *08.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE NOVA IGUACU ( 400768 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 00:16

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 01/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo: 0800320-52.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

    Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).

    MESQUITA, 28 de maio de 2025.

    VICTORIA APARECIDA PEREIRA REIS DA SILVA

  • 29/05/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:13

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 13:13

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 13/12/2024 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/12/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:45

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 14:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 20:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/05/2024 00:39

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 18:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2024 11:37

    Conclusos ao Juiz

  • 22/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 00:26

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:33

    Conclusos ao Juiz

  • 29/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 12:49

    Conclusos ao Juiz

  • 03/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 10:36

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:43

    Conclusos ao Juiz

  • 22/05/2023 13:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:03

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2023 13:08

    Conclusos ao Juiz

  • 07/03/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/03/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:05

    Conclusos ao Juiz

  • 16/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:43

    Conclusos ao Juiz

  • 09/02/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:41

    Conclusos ao Juiz

  • 17/01/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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