07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802861-82.2023.8.19.0011 Assunto: Cadastro Reserva / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0802861-82.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.01144102 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FLAVIA CECILIA BELLIENE DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE MORAES SOUZA OAB/RJ-239559 APELADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
12/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RENATA SOUTO PERDIGAO GRANHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SEME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de municipio de cabo frio em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA SOUTO PERDIGAO GRANHA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SEME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO em 05/07/2024 23:59.
04/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATA SOUTO PERDIGAO GRANHA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:29

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:22

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de municipio de cabo frio em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de SEME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO ( 400081 ) em 25/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 18/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:46

Decorrido prazo de SEME - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 09:07

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 10:19

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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