13/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:13

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JHULIAN VILELA CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:08

Juntada de mandado
16/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:01

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIZA LUCIA DOS SANTOS MACEDO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820362-12.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA LUCIA DOS SANTOS MACEDO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 12:01

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:01

Recebidos os autos
24/10/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/10/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/10/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:35

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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