24/01/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:39

Baixa Definitiva
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUANY TEIXEIRA PIRES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0917813-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANY TEIXEIRA PIRES, PEDRO ANTONIO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Substituto
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:28

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 08:28

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:28

Recebidos os autos
14/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
14/10/2024 15:30

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/10/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LUANY TEIXEIRA PIRES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA MOREIRA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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