STJ - 0043173-05.2015.8.19.0209

21/02/2023 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/02/2023 17:39

Transitado em Julgado em 15/02/2023

09/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 550249/2022 - AgInt

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550249 - AgInt nos EAREsp 1952517 - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00550249/2022 - AgInt nos EAREsp 1952517/RJ

24/11/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-2S)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 16:36

Incluído em pauta para 30/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550249/2022 - AgInt nos EAREsp 1952517/RJ

02/08/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/08/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

01/08/2022 17:56

Determinada a distribuição do feito

18/07/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/07/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599150/2022

18/07/2022 07:21

Protocolizada Petição 599150/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 550249/2022 -

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550249/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550249/2022

27/06/2022 15:22

Protocolizada Petição 550249/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

24/06/2022 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545749/2022

24/06/2022 16:43

Protocolizada Petição 545749/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2022

08/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

03/05/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2022 09:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/04/2022 09:17

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1952517)

22/04/2022 14:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2022 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 305344/2022

18/04/2022 09:24

Protocolizada Petição 305344/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/04/2022

24/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 12212/2022 - AgInt no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0012212 - AgInt no AgInt no AREsp 1952517 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00012212/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1952517/RJ

15/03/2022 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:50

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012212/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1952517/RJ

18/02/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/02/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87570/2022

17/02/2022 00:57

Protocolizada Petição 87570/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 12212/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2022 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12212/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

18/01/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12212/2022

18/01/2022 13:21

Protocolizada Petição 12212/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2022

02/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 894609/2021 - AgInt

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0894609 - AgInt no AREsp 1952517 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 22:10

Conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00894609 - AgInt no AREsp 1952517

05/11/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949061/2021

22/10/2021 18:07

Protocolizada Petição 949061/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2021

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 894609/2021 -

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 894609/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 894609/2021

05/10/2021 19:10

Protocolizada Petição 894609/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

15/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

25/08/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO