STJ - 0042568-59.2015.8.19.0209

18/10/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2024 19:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 713490/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713490 - EDcl no AgInt no AREsp 2547486 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00713490/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547486/RJ

11/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713490/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2547486/RJ

02/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para JOAO RENATO GONZALEZ RODRIGUES DALMEIDA apresentar resposta à petição n. 713490/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para ALINE DE CARVALHO COSTA apresentar resposta à petição n. 713490/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 713490/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 713490/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 713490/2024

21/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 713490/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 361429/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361429 - AgInt no AREsp 2547486 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361429 - AgInt no AREsp 2547486 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361429/2024 - AgInt no AREsp 2547486/RJ

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361429/2024 - AgInt no AREsp 2547486/RJ

14/06/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 361429/2024 - AgInt

13/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361429 - AgInt no AREsp 2547486 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para JOAO RENATO GONZALEZ RODRIGUES DALMEIDA apresentar resposta à petição n. 361429/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

03/06/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para ALINE DE CARVALHO COSTA apresentar resposta à petição n. 361429/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361429/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361429/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361429/2024

06/05/2024 22:47

Protocolizada Petição 361429/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

17/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:56

Não conhecido o recurso de TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

16/02/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO