25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:42

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:29

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0811868-30.2023.8.19.0066 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KELLY CRISTINA GOMES MACHADO INVENTARIADO: EDINETE GOMES MACHADO Trata-se de arrolamento em virtude do falecimento de EDINETE GOMES MACHADO.

Os trâmites legais foram observados, na forma do artigo 660 do CPC.

Os documentos referentes ao acervo foram acostados, estando todos os herdeiros devidamente representados pelo mesmo patrono.

Não há intervenção da Fazenda Estadual em procedimento de arrolamento para verificação de quitação dos tributos antes da prolação de sentença.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, e por consequência, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL do ID 107116282, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvando direitos de terceiros e erros materiais.

P.I.

Sem custas, observado o artigo 98 do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida às partes.

Transitada em julgado, certifique-se e, após cumprido o disposto no artigo 659, §2º do CPC, expeçam-se os alvarás referentes aos bens por eles abrangidos, na forma requerida na inicial e na petição do ID 33588780, cabendo à parte inventariante efetivar a quitação dos impostos devidos junto ao SEFAZ, caso existentes.

Expedido o competente formal de partilha e os alvarás respectivos, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 .

Após, nada mais havendo, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 22 de novembro de 2024.

THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Titular
12/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:12

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA GOMES MACHADO em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
08/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:15

Expedição de Termo.
13/09/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 09:34

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 22:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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