05/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:18

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:18

Juntada de mandado
28/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA BRITO ALVES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822962-30.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO MOREIRA BRITO ALVES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 14 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 12:20

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 12:20

Recebidos os autos
14/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 12:06

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/10/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:57

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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