30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 05:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 05:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 05:25

em cooperação judiciária
04/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
06/12/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DE AGUIAR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0827002-34.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO GOMES DE AGUIAR RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 15:56

Recebidos os autos
09/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 12:15

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 09:53

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 12:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/08/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822962-30.2024.8.19.0004

Thiago Moreira Brito Alves

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Wagner Luiz Brito Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0829548-50.2024.8.19.0209

Isabella Siman Nunes

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Nathalia Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0832366-14.2024.8.19.0002

Rogerio Carlos Pedrosa Travassos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rogerio Carlos Pedrosa Travassos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0866039-84.2024.8.19.0038

Benedito Vale da Silva

Tim Celular S.A.

Advogado: Patricia Lopes da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0827086-26.2024.8.19.0208

Diego Viana Ferreira

Mrv Mrl Rj e Grande Rio Incorporacoes Lt...

Advogado: Rodrigo Cristiano Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 17:07

Exibir Processo