19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ADAMS SOUZA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 18/09/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:51

Recebidos os autos
04/08/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 20:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 20:58

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 31/01/2025 23:59.
08/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814324-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAMS SOUZA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 00:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
21/11/2024 00:49

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 00:49

Recebidos os autos
05/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
05/11/2024 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846645-63.2024.8.19.0209

Lilian Pedro da Silva Bastos

Unimed do Est R J Federacao Est das Coop...

Advogado: Eduardo Goes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0120597-58.2021.8.19.0001

Jorge Roberto Lucio da Cruz

Pronto Socorro Clinico Prontocor LTDA

Advogado: Carolina Sigaud Lucio da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814318-68.2024.8.19.0208

Selma Maria de Lima

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rodrigo Vieira Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0804747-76.2024.8.19.0207

Lenice Abreu de Gusmao

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Monique Vieira de Souza Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0807723-18.2022.8.19.0210

Danielle Fernandes Rebello Silva Ribeiro

Aguas do Rio

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2022 17:13

Exibir Processo