28/04/2025 13:08

Expedição de documento
24/04/2025 18:51

Deferido o pedido de
24/04/2025 18:51

Conclusão
02/04/2025 11:06

Juntada de petição
01/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:07

Conclusão
20/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:23

Juntada de petição
07/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/02/2025 16:28

Conclusão
10/02/2025 10:22

Juntada de petição
08/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:20

Juntada de petição
22/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:59

Juntada de documento
18/12/2024 16:55

Juntada de documento
17/12/2024 15:21

Expedição de documento
16/12/2024 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau - Juiz Titular do Cartório da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luana Cardoso dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Bom Jardim - MA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 21/04/1999 Idade: 25 - Filiação: Pai - Amisael Evangelista dos Santos Mãe - Luzinete Moreira Cardoso - Id.Out.Est: 0558023622015-1 Emissor: SSP/MA - CPF: *21.***.*85-63 Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 34.753.856-3 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Buenos Aires, nº 68 Sala 1001 - CEP: 20070-022 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0260117-96.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 001-00051/2021 de 02/03/2021, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (Art. 171 - CP), Estelionato (Art. 171 - Cp).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2024.

Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Chefe de Serventia - Matr. 01/27986, o subscrevo./r/r/n/r/n/nFlavio Itabaiana de Oliveira Nicolau - Juiz Titular/r/n
13/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:13

Documento
26/11/2024 13:16

Conclusão
26/11/2024 13:16

Outras Decisões
25/11/2024 14:47

Juntada de petição
23/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:27

Juntada de petição
21/11/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:17

Documento
30/10/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:00

Documento
23/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:36

Conclusão
30/09/2024 13:36

Deferido o pedido de
11/09/2024 10:54

Juntada de petição
31/08/2024 11:13

Juntada de documento
31/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:52

Juntada de documento
29/09/2023 16:47

Juntada de documento
24/08/2023 16:41

Expedição de documento
27/06/2023 20:54

Conclusão
27/06/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:17

Juntada de petição
06/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:14

Juntada de petição
16/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 02:07

Documento
13/01/2023 02:07

Documento
14/12/2022 15:39

Juntada de petição
12/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:26

Documento
29/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:38

Denúncia
18/10/2022 16:38

Conclusão
18/10/2022 16:38

Juntada de documento
05/10/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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