02/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de NUBIA CAETANO GONCALVES em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0810094-36.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALVA DA COSTA LIMA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro, pois, SANEADO O FEITO.

Intimadas em provas, as partes informaram a ausência em produzir outras provas.

Por se tratar de relação de consumo, e ante as dificuldades que certamente enfrentará o consumidor na obtenção das provas necessárias à demonstração do direito afirmado, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Não obstante, saliento que tal inversão não dispensa a parte autora de fazer a prova mínima do fato constitutivo de seu alegado direito (Súmula nº 330 do TJRJ).

Defiro à parte ré o prazo de 5 dias para que se manifeste o interesse em produzir provas, diante da inversão deferida, valendo o silêncio como negativa.

Intimem-se.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
03/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
28/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de NUBIA CAETANO GONCALVES em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 01:04

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:55

Decorrido prazo de NUBIA CAETANO GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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