03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FELIPE ASSIS DE SOUZA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0815261-70.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de LAURENE ALMEIDA DE OLIVEIRA MELLO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0815261-70.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se. 2.

Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos arts. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, CPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, CPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC.

Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, cite-se a parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a ausência de apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Cite-se, valendo este despacho como mandado.

MESQUITA, 3 de dezembro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
05/12/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 01:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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