STJ - 0017294-26.2024.8.19.0000

24/06/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 21:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479531/2025

28/05/2025 14:09

Protocolizada Petição 479531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 378053/2025 - RE no AgInt no

27/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378053 - RE no AgInt no RMS 75422 - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 19:20

Negado seguimento ao recurso de JULIO THIERRY JIMY PEREIRA DE SOUSA - Petição Nº 2025/00378053 - RE no AgInt RMS 75422

08/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2025 07:21

Juntada de Petição de petição nº 395314/2025

07/05/2025 07:14

Protocolizada Petição 395314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 378053/2025 -

06/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 378053/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2025 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 378053/2025

30/04/2025 13:43

Protocolizada Petição 378053/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2025

04/04/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298725/2025

04/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 298725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 159011/2025 - AgInt

03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159011 - AgInt no RMS 75422 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULIO THIERRY JIMY PEREIRA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00159011/2025 - AgInt no RMS 75422/RJ

20/03/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000148-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159011/2025 - AgInt no RMS 75422/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174694/2025

04/03/2025 21:00

Protocolizada Petição 174694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 159011/2025 -

27/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159011/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 159011/2025

26/02/2025 14:29

Protocolizada Petição 159011/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

06/02/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79628/2025

06/02/2025 06:36

Protocolizada Petição 79628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de JULIO THIERRY JIMY PEREIRA DE SOUSA e não-provido

15/01/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/01/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 23661/2025

15/01/2025 07:36

Protocolizada Petição 23661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO