20/08/2025 13:45

Conclusão
20/08/2025 13:43

Juntada de petição
13/08/2025 12:40

Audiência
06/08/2025 11:17

Deferido o pedido de
06/08/2025 11:17

Conclusão
04/06/2025 11:39

Remessa
04/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:31

Juntada de documento
07/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:16

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...ontribuído com R$5.000,00 para aquisição do veículo Kia Soprtage, ano 2010 e, considerando que o referido veículo está em posse do réu, determino que a autora seja indenizada no valor despendido.

Pelo exposto: 1) na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL entre GESIMAR DE FATIMA SILVA em face de LUCIANO CARLOS FRANCISCO, no período de 2005 a 21 de outubro de 2020, aplicando o regime da separação obrigatória de bens e DECLARAR A DISSOLUÇÃO, havida por vontade das partes; e. 2) na forma do art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente o pedido de partilha, condenando o réu a restituir à autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data da dissolução da sociedade conjugal e acrescidos de juros legais a contar da citação.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários de dez por cento sobre o valor da causa.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
17/10/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 14:54

Conclusão
23/09/2024 17:10

Juntada de petição
09/09/2024 10:48

Juntada de petição
25/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:27

Deferido o pedido de
16/08/2024 17:27

Conclusão
29/07/2024 17:10

Juntada de petição
23/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:40

Conclusão
22/05/2024 16:53

Juntada de petição
25/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:11

Conclusão
11/04/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:05

Juntada de petição
08/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2024 11:26

Conclusão
14/09/2023 17:16

Juntada de petição
14/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:06

Conclusão
21/08/2023 15:06

Outras Decisões
03/08/2023 15:54

Conclusão
03/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:45

Juntada de petição
08/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:14

Conclusão
18/04/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:14

Juntada de petição
23/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:04

Juntada de petição
11/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:59

Expedição de documento
10/01/2023 14:21

Expedição de documento
07/11/2022 15:19

Outras Decisões
07/11/2022 15:19

Conclusão
05/09/2022 15:51

Retificação de Classe Processual
18/08/2022 15:30

Juntada de petição
02/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:27

Conclusão
12/07/2022 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 17:28

Juntada de documento
10/05/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 04:48

Documento
31/01/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:23

Conclusão
14/01/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:30

Juntada de petição
27/09/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 01:59

Documento
02/09/2021 15:51

Juntada de petição
25/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 18:08

Juntada de petição
13/07/2021 10:20

Juntada de documento
24/06/2021 13:48

Conclusão
24/06/2021 13:48

Assistência Judiciária Gratuita
23/06/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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