TJRJ - 0044259-72.2023.8.19.0001

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00505077/2025 - AgInt no AREsp 2886807/RJ

25/06/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534366/2025

11/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 534366/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 505077/2025 -

05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 505077/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 505077/2025

03/06/2025 19:35

Protocolizada Petição 505077/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355464/2025

24/04/2025 13:13

Protocolizada Petição 355464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

15/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 334769/2025

15/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 334769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2025 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO