17/09/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de OSWALDINA SANTOS MARTINS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0819017-17.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDINA SANTOS MARTINS RÉU: BANCO SAFRA S.A. 1 – Entendo que estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da hipossuficiência técnica do(s) consumidor(es) e considerando a verossimilhança do alegado, razão pela qual DECLARO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante.

Em sua contestação a parte ré anexou documento(s), razão pela qual, com fulcro do disposto no artigo 437, §1º do CPC determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
06/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:00

Outras Decisões
18/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DESPACHO Processo: 0819017-17.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDINA SANTOS MARTINS RÉU: BANCO SAFRA S A Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para informar, em cinco dias, se reconhece: a)como sendo sua a assinatura física,digital oucom uso de senha do cartão e biometria no(s) contrato(s) cuja(s) cópia(s) foi(ram) apresentada juntamente com a contestação; b)ter recebido em conta os valores indicados nos TED´sinformados na contestação ou realizado saques e/ou compras por meio de cartão fornecido pela parte ré; c)como sendo sua a voz / vídeo constante na(s) gravação(ões), caso tenha(m) sido apresentada(s) pela instituição financeira.

Destaque-se que a prestação de informações inverídicas ao juízo poderá caracterizar litigância de má-fé.

Em seguida, com a fluência do prazo, certifique-se e volvam conclusos para despacho em provas e decisão sobre a inversão do ônus da prova. , 4 de outubro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
04/12/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:57

Expedição de #Não preenchido#.
05/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:36

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:46

Distribuído por sorteio
31/07/2024 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2024 18:42

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:42

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/07/2024 18:42

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/07/2024 18:41

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
31/07/2024 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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