10/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:52

Baixa Definitiva
10/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:52

Transitado em Julgado em 10/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de THEREZINHA DOS SANTOS DA ENCARNACAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813186-73.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA DOS SANTOS DA ENCARNACAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:34

Recebidos os autos
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 21:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/06/2024 17:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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