02/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:31

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:31

Transitado em Julgado em 02/04/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELO MACIEL em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de HENRIQUE DE MELO MACIEL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TR IMOBILIARIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812568-31.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE DE MELO MACIEL RÉU: TR IMOBILIARIA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/10/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 16:09

Recebidos os autos
07/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 15:42

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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