06/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:44

Processo Reativado
25/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:44

Processo Desarquivado
18/03/2025 12:27

Juntada de petição
13/03/2025 10:51

Juntada de petição
07/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:13

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:24

Juntada de petição
09/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812585-67.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO LOPES PEREIRA RÉU: CLARO S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 13:52

Desentranhado o documento
29/11/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 15:13

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:13

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/11/2024 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:51

Recebidos os autos
07/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 16:22

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 18:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/05/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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