10/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:11

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2025 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 22:38

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUANNE GONCALVES DE FREITAS em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:22

Juntada de petição
13/03/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:30

Desentranhado o documento
30/01/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 27/01/2025
19/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835422-34.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANNE GONCALVES DE FREITAS RÉU: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 12:41

Recebidos os autos
13/11/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 12:12

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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