14/03/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:14

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:12

Juntada de petição
13/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:47

Juntada de petição
21/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:22

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO PARQUE SHOPPING SU em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821783-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO PARQUE SHOPPING SU Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 11:22

Recebidos os autos
17/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 11:12

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:51

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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