23/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:05

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:05

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 13:01

Juntada de petição
17/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TATIANA ROCHA MOREIRA GUEDES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de OTICA HEJMORIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de OTICAS CAROL S A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821754-96.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA ROCHA MOREIRA GUEDES RÉU: OTICA HEJMORIA LTDA, OTICAS CAROL S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 09:54

Recebidos os autos
17/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 23:04

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 23:04

Distribuído por sorteio
03/09/2024 22:57

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2024 22:57

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2024 22:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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