03/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:38

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:30

Desentranhado o documento
19/02/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:20

Outras Decisões
07/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES RIBEIRO PINTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:54

Outras Decisões
11/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:30

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 20:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 20:35

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 20:35

Recebidos os autos
22/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/10/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/10/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 01:10

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 18:11

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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