09/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:50

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 14:05

Juntada de petição
09/05/2025 13:59

Juntada de petição
05/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual
16/04/2025 16:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0811950-07.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILDA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:32

Recebidos os autos
10/04/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811950-07.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILDA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:36

Recebidos os autos
17/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 11:30

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:18

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de BRUNO BRANDAO MATTOS em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:44

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/07/2024 16:44

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:27

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:49

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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