30/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de DANTON DE MELLO PARADA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

" Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 343,68, no prazo de cinco dias. ..."
11/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025
09/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ao patrono da autora para ciência do despacho ID 193971232 e fornecer os dados bancários.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de CELI APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804954-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELI APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
20/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:47

Expedido alvará de levantamento
16/05/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:20

Juntada de petição
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:19

Recebidos os autos
31/03/2025 07:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de CELI APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2024 12:32

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
12/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804954-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELI APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:30

Recebidos os autos
11/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
11/11/2024 12:59

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:02

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 11:02

Recebidos os autos
14/10/2024 20:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
09/10/2024 16:10

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 16:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/10/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:00

Juntada de petição
26/09/2024 18:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:25

Outras Decisões
30/07/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:18

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 16:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/07/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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