30/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:44

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

Aguardem-se por trinta dias eventuais manifestações.

Nada sendo requerido, ao arquivo.
26/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:27

Juntada de petição
26/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/04/2025
18/03/2025 16:09

Juntada de petição
12/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:26

Juntada de petição
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de Claro S.A. em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758.
03/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:10

Outras Decisões
03/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:55

Juntada de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 22:55

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 22:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 22:55

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 22:55

Recebidos os autos
17/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 10:54

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 10:54

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:48

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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