TJRJ - 0811864-27.2022.8.19.0066

08/09/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025 19:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

15/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738348/2025

15/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 738348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:50

Conheço do agravo de SEAN DE AMORIM TEIXEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598792/2025

30/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 18:19

Protocolizada Petição 598792/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 530302/2025

10/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 530302/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO