17/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ELIZABETH TAVARES GONCALVES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832686-43.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAYSSA GONCALVES SOARES EXECUTADO: SALAO DE FESTA ENCONTRO MARCADO LTDA À parte autora para indicar nos autos os seus dados bancários completoscom vistas à realização da transferência eletrônica dos valores que lhe são devidos (nome e cpf do(a) titular da conta, banco, agência e número da conta corrente ou poupança), ressaltando-se que os dados devem ser de sua titularidade, sendo vedado o crédito em favor de terceiros.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:40

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SALAO DE FESTA ENCONTRO MARCADO LTDA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de índice 185627039
15/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 18:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 20:20

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:44

Transitado em Julgado em 11/12/2024
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SALAO DE FESTA ENCONTRO MARCADO LTDA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:49

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0832686-43.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYSSA GONCALVES SOARES RÉU: SALAO DE FESTA ENCONTRO MARCADO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 07:00

Conclusos para julgamento
10/11/2024 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 09:53

Recebidos os autos
07/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
07/10/2024 12:46

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/10/2024 12:46

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 12:07

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 13:59

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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