18/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:17

Juntada de petição
03/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:56

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:34

Transitado em Julgado em 10/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SANDRA MELO MESSIAS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820497-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MELO MESSIAS DOS SANTOS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 11:41

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:41

Recebidos os autos
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
01/10/2024 13:26

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/10/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:02

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
21/08/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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