TJRJ - 0012854-77.2021.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo Jui Vio Dom Fam
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:00
Conclusão
-
03/07/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2025 12:23
Juntada de petição
-
21/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 13:41
Juntada de petição
-
06/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:47
Conclusão
-
07/04/2025 12:10
Juntada de petição
-
02/04/2025 18:52
Juntada de petição
-
02/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 15:09
Audiência
-
13/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 13:11
Conclusão
-
13/02/2025 13:11
Trânsito em julgado
-
11/02/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 16:25
Conclusão
-
21/01/2025 15:11
Juntada de petição
-
21/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Appolinaria dos Reis Oliveira - Juiz Titular do Cartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jefferson Dias Duarte - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 26/04/1983 Idade: 41 - Filiação: Pai - Wanderley Duarte Mãe - Leni Moraes Dias Duarte - RG: 20143444-6 Emissor: DETRAN - CPF: *99.***.*46-69 - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 00 Km.14,5 - CEP: 00000-000 - Inoan - Maricá - RJ - Tel.: (21) 973769544; Rua Alair Pires, nº 243 Casa - CEP: 24465-340 - Brasilândia - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 973760495; Travessa Euzelina, nº 100 Oab-sg - CEP: 24440-395 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 37368530/*19.***.*32-20; Travessa Pereira Falcão, nº 38 Casa 1 - CEP: 24000-000 - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 000000000; Rua Vereador Antônio Franklin, nº 111 - CEP: 24440-320 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 000000000; Travessa Nóbrega, nº 50 - CEP: 24000-000 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 000000000, acusado nos autos de nº 0012854-77.2021.8.19.0004, oriundo do Inquérito, nº 928-02284/2018 de 02/10/2018, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06); Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
São Gonçalo, 27 de novembro de 2024.
Eu, ______________ Cristiana Bailly Magalhaes - Chefe de Serventia - Matr. 01/31023, o subscrevo.
Denise Appolinaria dos Reis Oliveira - Juiz Titular -
27/11/2024 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2024 04:28
Juntada de petição
-
21/10/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:58
Conclusão
-
21/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:37
Juntada de petição
-
25/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 02:36
Documento
-
16/08/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 02:17
Documento
-
16/08/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 02:17
Documento
-
13/08/2024 21:33
Documento
-
09/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:48
Documento
-
08/08/2024 16:39
Juntada de petição
-
08/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 22:03
Documento
-
03/08/2024 13:10
Juntada de petição
-
26/07/2024 11:33
Juntada de documento
-
25/07/2024 14:52
Juntada de petição
-
25/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:58
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 15:58
Conclusão
-
05/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:45
Juntada de petição
-
16/05/2024 19:55
Juntada de petição
-
02/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:40
Juntada de petição
-
05/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:10
Juntada de documento
-
04/12/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:08
Despacho
-
31/08/2023 16:57
Juntada de petição
-
31/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 03:31
Documento
-
07/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:30
Despacho
-
27/06/2023 13:07
Audiência
-
24/06/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 03:39
Documento
-
22/06/2023 04:45
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 04:45
Documento
-
16/06/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 03:55
Documento
-
11/06/2023 01:38
Documento
-
30/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:33
Juntada de documento
-
03/05/2023 22:20
Juntada de petição
-
03/05/2023 09:07
Juntada de documento
-
29/04/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:51
Audiência
-
26/04/2023 13:53
Conclusão
-
26/04/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 13:50
Conclusão
-
07/03/2023 13:50
Outras Decisões
-
23/01/2023 21:52
Juntada de petição
-
17/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 15:40
Conclusão
-
10/11/2022 09:01
Juntada de petição
-
08/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 19:29
Juntada de petição
-
01/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:23
Decisão ou Despacho
-
17/08/2022 03:50
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 03:50
Documento
-
17/08/2022 03:50
Documento
-
16/08/2022 03:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 03:22
Documento
-
12/08/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 02:42
Documento
-
25/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 16:20
Audiência
-
13/05/2022 11:31
Outras Decisões
-
13/05/2022 11:31
Conclusão
-
08/05/2022 08:10
Juntada de petição
-
28/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2022 02:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 02:58
Documento
-
14/03/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 11:23
Conclusão
-
08/03/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:26
Juntada de documento
-
01/02/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 12:14
Conclusão
-
27/01/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 14:54
Conclusão
-
03/12/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:27
Juntada de documento
-
01/12/2021 09:58
Juntada de petição
-
29/11/2021 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 12:21
Conclusão
-
29/10/2021 11:39
Juntada de petição
-
28/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2021 03:23
Documento
-
18/10/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 16:22
Juntada de petição
-
01/10/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 03:59
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 03:59
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 03:59
Documento
-
23/09/2021 03:59
Documento
-
15/09/2021 03:40
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 03:40
Documento
-
06/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 10:27
Conclusão
-
05/08/2021 10:27
Denúncia
-
20/07/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 14:17
Retificação de Classe Processual
-
16/07/2021 10:36
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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