11/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822708-61.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA SILVA, SONIA MARIA DE SOUSA SILVA RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art.924, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
01/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:32

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0822708-61.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA SILVA, SONIA MARIA DE SOUSA SILVA RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Index- 167106401-Parte ré em Recuperação Judicial.

Intime-se a parte autora para ciência, bem como, juntar aos autos a planilha do valor a ser executado.

Após, voltem para expedição da certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025
21/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:13

Juntada de petição
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0822708-61.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA SILVA, SONIA MARIA DE SOUSA SILVA RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:11

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:11

Recebidos os autos
14/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 10:18

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 14:31

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 14:30

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:21

Juntada de petição
08/04/2024 11:46

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 11:43

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
11/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 15:03

Audiência Conciliação designada para 20/02/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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