24/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES SILVA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de LINHA AMARELA S A LAMSA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812490-37.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: MERCADO PAGO, LINHA AMARELA S A LAMSA Venha a planilha do valor a ser executado.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:25

Transitado em Julgado em 29/01/2025
08/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LINHA AMARELA S A LAMSA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812490-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SOARES DOS SANTOS RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., LINHA AMARELA S A LAMSA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:16

Recebidos os autos
07/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 13:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 13:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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