TJRJ - 0812485-15.2024.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 15:34
Transitado em Julgado em 17/09/2025
-
21/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 01:37
Decorrido prazo de MARIANA DE VASCONCELOS PENA em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 01:37
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 15:34
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 14:23
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
12/08/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 02:01
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
05/08/2025 14:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/08/2025 00:47
Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 31/07/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:47
Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 31/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:13
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 16:04
Conclusos ao Juiz
-
08/07/2025 14:28
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
04/07/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
03/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0812485-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE VASCONCELOS PENA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.
RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
30/06/2025 15:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 18:22
Recebidos os autos
-
29/06/2025 18:21
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
14/05/2025 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
08/04/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/04/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:14
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
04/02/2025 17:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIANA DE VASCONCELOS PENA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/12/2024 00:50
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812485-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE VASCONCELOS PENA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.
Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.
Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.
Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.
KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto -
29/11/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:22
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
05/11/2024 16:31
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 16:31
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 16:31
Juntada de Projeto de sentença
-
05/11/2024 16:31
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
-
07/10/2024 13:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
-
07/10/2024 13:07
Juntada de Ata da Audiência
-
04/10/2024 18:35
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2024 17:07
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
01/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 30/08/2024 23:59.
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26/08/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 00:07
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:15
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:05
Conclusos ao Juiz
-
21/06/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 00:37
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
23/05/2024 00:19
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 12:54
Expedição de Mandado.
-
19/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 12:00
Concedida a Antecipação de tutela
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16/05/2024 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 13:45
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2024 13:45
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
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16/05/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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