16/09/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 20:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
26/08/2025 20:35

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIANA DE ALENCAR CIACCIO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0961776-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MEDIO E FUNDAMENTAL JLF LTDA, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FELUJE LTDA RÉU: ELEVA EDUCAÇÃO S.A., SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S A Em atenção à resposta do Juízo deprecado (Id. 209937231), que informou que, no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, a realização de oitiva de testemunha requerida por outros Tribunais está condicionada à comprovação de agendamento prévio da Estação Passiva de Oitiva, nos termos do item 11 do Comunicado Conjunto n.º 289/2022, determino à serventia que encaminhe, com urgência, e-mail à administração predial responsável pela Estação Passiva de Oitiva da Comarca de São Carlos, solicitando a verificação de disponibilidade da sala para o dia 26/08/2025, às 14 horas.

Após a resposta da administração predial, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à manutenção ou redesignação da audiência.

Além disso, oficie-se ao Juízo deprecado, informando que o agendamento prévio da estação ainda não foi realizado, conforme solicitado na resposta de índice 209937231.

Diante do certificado (Id. 209938751), intimem-se os réus para regularizarem a representação processual.

Cumpra-se com urgência.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
18/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:53

Juntada de carta
18/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIANA DE ALENCAR CIACCIO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIANA DE ALENCAR CIACCIO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:56

Juntada de carta
13/06/2025 17:31

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0961776-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MEDIO E FUNDAMENTAL JLF LTDA, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FELUJE LTDA RÉU: ELEVA EDUCAÇÃO S.A., SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S A Considerando os pedidos apresentados pelas partes nas petições de índices 192745712, 193591737 e 193864282, redesigno a audiência de instrução para o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada integralmente por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, conformeos requerimentos formulados pelos patronos das partes para participarem do ato de forma remota, em atenção aos princípios da cooperação, da ampla defesa e do contraditório.

Sendo assim, aoitiva das testemunhas será realizada por videoconferência, inclusive daquela que reside nesta Comarca, devendo todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) acessarem o linkdisponibilizado.

Diligencie a serventia em obter resposta para qual Vara foi distribuída a carta precatória anteriormente expedida, a fim de aditá-la, informando ao Juízo deprecado a redesignação da audiência, bem como solicitando a disponibilização de sala passiva para a realização da audiência por videoconferência, na data acima mencionada (26/08/2025), às 14 horas, com intimaçãodas testemunhas Anne Elizabeth Bernardinelli Boracinida Silva (RG: 34.778.944-4) e Fernanda Souza Bueno Gasparetto (CPF: *10.***.*21-83), com os respectivos endereços constantes dos autos,para comparecimento à sala passiva do Fórum da Comarca de São Carlos–SP, na data e hora designadas, sob pena de condução coercitiva, nos termos do art. 218, §2º, do CPC.

A testemunha arrolada pela parte ré, residente nesta Comarca, deverá acessar a audiência por videoconferência, nos mesmos moldes, cabendo ao advogado da parte providenciar sua intimação nos termos do art. 455 do CPC, comprovando nos autos.

As partes e seus procuradores deverão providenciar o equipamento necessário (notebook, tablet ou smartphone com câmera e acesso à internet), zelando por ambiente adequado à realização do ato processual.

Fica autorizada a participação dos patronos por videoconferência, conforme requerido, sem necessidade de comparecimento presencial ao fórum, considerando a distância dos respectivos escritórios profissionais.

Segue o link para audiência redesignada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWNjY2Q2MTQtMDg1My00MGUyLTk3YzYtZTE0YzM1OTU3NzM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2248399020-605b-44f0-be30-222fd5430eaa%22%7d Anote-se no sistema a nova data.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
06/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 07:32

Expedição de Carta precatória.
06/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0961776-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MEDIO E FUNDAMENTAL JLF LTDA, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FELUJE LTDA RÉU: ELEVA EDUCAÇÃO S.A., SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S A Designo audiência para o dia 01/07/2025, às 14 horas.

Anote-se no sistema.

Para fins de apreciação do requerimento (Id.156825256), informe a parte autora o endereço de suas testemunhas.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
09/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0961776-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MEDIO E FUNDAMENTAL JLF LTDA, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FELUJE LTDA RÉU: ELEVA EDUCAÇÃO S.A., SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S A Cuida-se de ação movida porEscola de Ensino Fundamental e Infantil J.L.F.

Ltda e FelujeComércio de Livros e Atividades Complementares Ltda em face Eleva Educação S.A. e Somos sistema de Ensino S.A.

As preliminares de ilegitimidade passiva e mérito se confundem com o mérito e serão analisadaspor ocasião da prolação da sentença.

Fixo como ponto controvertido se houve ou não descumprimento das cláusulas contratuais a ensejar a resilição contratual.

Defiro a prova testemunhal requerida (Id. 134065361 e 135110771).

O réu (Grupo Somos) apresentou sua testemunha (Id.139145944) Venha pela autora o rolde suas testemunhasno prazo de 5 dias.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Ainda, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, cabendo ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas.

A inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição (art. 455, § 3º do CPC).

Defiro o pedido de prova documental suplementar (Id.135110771).

Findo o prazo, voltem conclusos para designação da audiência.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BERNARDO VILLASBOAS PALERMO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/04/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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