28/07/2025 12:52

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2025 01:52

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808470-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA RÉU: ELISABETH SANTOS DE SOUZA Index 202803232 - Indefiro, eis que a executada não produziu qualquer prova do alegado.

Por outro lado, reformulo o despacho de index 202781242 para constar a seguinte redação: "ID 198759008 - Oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ para que bloqueie 20% do benefício de pensão da executada para garantir a presente execução, até atingir o montante de R$5.671,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e um reais), respeitando-se eventuais consignações existentes, de modo que o bloqueio não ultrapasse a margem consignável da executada, transferindo o valor bloqueado para uma conta judicial do Banco do Brasil, agência 2234, à disposição deste juízo." RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:03

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:55

Juntada de petição
23/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:03

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808470-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA RÉU: ELISABETH SANTOS DE SOUZA À parte exequente sobre as informações obtidas pelo juízo, em anexo, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 09/05/2025.
11/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 11:55

Juntada de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ELISABETH SANTOS DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ELISABETH SANTOS DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:31

Não recebido o recurso de ELISABETH SANTOS DE SOUZA - CPF: *01.***.*19-75 (RÉU).
04/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808470-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SIDONIO GRALATO DE SOUZA RÉU: ELISABETH SANTOS DE SOUZA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 17:52

Recebidos os autos
09/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:15

Juntada de petição
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:26

Juntada de Petição de ciência
14/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:09

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2024 16:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/04/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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